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De uma forma simplificada, o Terceiro Setor é um termo utilizado para definir organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviço de caráter público.
Este termo surgiu nos Estados Unidos, onde o Primeiro Setor é constituído pelo Estado e o Segundo Setor por entidades privadas que têm o lucro como objetivo maior.
Apesar da divisão numérica na nomenclatura, não significa que um deles tenha mais importância que o outro. Trata-se apenas de uma divisão por nichos.
Em nosso bate papo com Héderson Cassimiro, presidente da Acibalc e sócio na HiGestor e Onexo, no Episódio 19 do CoBlueCast, conversamos sobre o Terceiro Setor e suas particularidades.
Qual a diferença entre os modelos de Segundo e Terceiro Setor
O Terceiro Setor é algo comumente visto em nosso dia a dia, mesmo que diversas vezes não saibamos que ele está ali.
As ONGs (Organizações Não Governamentais), por exemplo, fazem parte dele. Assim como as fundações, entidades beneficentes, fundos comunitários, associações de moradores e por aí vai.
Veremos alguns exemplos destas instituições mais a frente. Por hora, a questão é: o que diferencia uma empresa “comum” para uma associação ou entidade?
Segundo Héderson, convidado do nosso podcast, a maior diferença entre um negócio e outro é a dedicação.
Quando você chega para falar com o decisor de uma empresa privada, todos os esforços dele estão voltados para aquela tarefa, para aquele momento, é a atividade principal do seu dia.
Já quando você chega em uma entidade, por exemplo, você não consegue encontrar esse decisor em um cenário propício tão facilmente. Eles são menos acessíveis, pois geralmente seus esforços são direcionados a eventos ou ações específicas.
Por que? Porque geralmente a direção ou presidência dessas empresas são cargos voluntários.
Ou seja, eles dedicam apenas uma parcela do seu tempo para o voluntariado.
Então, quando você precisa tomar uma decisão, primeiro você vai focar na empresa da qual você tira sua renda e depois você vai para a entidade que atua.
E a dedicação impacta, pois se você não tem imersão o tempo inteiro naquela gestão, ela acaba sendo menos eficiente.
Além da diferença no âmbito operacional, em 2014 foi aprovada uma lei conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que regula no âmbito jurídico as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (nome formal para o Terceiro Setor).
A lei entrou dando o conforto necessário para ambas as partes trabalharem em cooperação mútua em busca de interesse público e recíproco.
Quais as diferentes ramificações do Terceiro Setor?
O Terceiro Setor pode ser visto de diferentes modos no nosso dia a dia.
Do ponto de vista jurídico, as entidades sem fins lucrativos sempre serão vistas como Associação ou Fundação.
As Associações são formadas por grupos de pessoas que se organizam para fins não econômicos. Ou seja, não há distribuição de lucros entre seus participantes.
Elas são constituídas através de um Estatuto social e normalmente atuam nas áreas de assistência social, saúde, educação, ambiental e por aí vai. Um exemplo desse caso é a APAE.
Já as Fundações são entidades do direito privado, constituídas por bens ou direitos, com personalidade jurídica e voltados ao auxílio da sociedade.
Basicamente, são instituições que financiam diversas atividades do Terceiro Setor, como por exemplo, a Fundação Bradesco.
Nesse contexto, há também tipos de organizações do Terceiro Setor, como as ONGs (Organizações Não Governamentais), que não têm fins lucrativos e exercem atividades que auxiliam o governo ou causas sociais.
Além disso, no terceiro setor também encontramos a Entidade Filantrópica.
Trata-se de uma pessoa jurídica sem fins lucrativos que se concentra no atendimento de pessoas carentes, ao cuidado de desamparados, dentre outras atividades de assistência social.
E existem também outras organizações sem fins lucrativos, que não precisam estar ligadas a atividades filantrópicas, como o condomínio de edifícios, clubes de futebol, partidos políticos, associações de pais.
Como começar a fazer parte do Terceiro Setor
Antes de entendermos como e por onde começar a fazer parte do Terceiro Setor, é sempre importante repensar o motivo e os benefícios desse passo.
Segundo nosso convidado, Héderson Cassimiro, todos sentem dores parecidas. Seja isso no empreendedorismo, no condomínio ou em um time de futebol.
Entrar no mundo do Terceiro Setor não vai curar suas dores instantaneamente, mas conversar e interagir com pessoas que passam pelo mesmo processo que você, pode acelerar o processo.
Além disso, você tem mais visibilidade, pois em sua volta tem pessoas que estão interessadas em te ajudar quando necessário, assim como você fará o mesmo.
Essa visibilidade também ajuda para buscar benefícios, pois um conglomerado de pessoas com o mesmo objetivo ecoa mais do que apenas um indivíduo.
Para fazer parte deste universo, o primeiro passo é identificar a demanda. Afinal, toda entidade surge através disso.
O movimento não é algo do tipo “acordei, não tenho nada pra fazer, vou abrir uma entidade”, diz Héderson.
Primeiro temos um problema, seja ele a falta de mão de obra ou o grande valor de impostos.
A partir disso, o primeiro passo é se juntar para conversar e debater os problemas. Um processo natural, de unir pessoas com as mesmas carências para tratar de soluções práticas.
Com o passar do tempo, talvez seja necessário um CNPJ, contas bancárias para transferências, um corpo diretivo, mas este é um processo lento e responsivo.
Mas quando este ponto chegar, existem contabilidades especializadas no Terceiro Setor que podem lhe auxiliar.
Como buscar referências
Também é muito importante buscar referências próximas antes de se jogar nessa empreitada.
Com a internet, as distâncias estão cada vez mais curtas. Então, ao ter esta iniciativa, procure por entidades próximas para entender como elas funcionam e ficar mais confortável neste início de jornada.
No final do nosso episódio, nosso convidado se colocou à disposição de quem tiver dúvidas e quiser entender melhor sobre o Terceiro Setor.
Este artigo lhe foi útil? Acompanhe nossas dicas e nosso podcast para ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo de gestão.
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